Educação Inclusiva

terça-feira, 19 de julho de 2011

Marcos Legais

Segunda Parte:

Os horrores das Guerras Mundiais, onde milhões de pessoas perderam a vida ou ficaram gravemente feridas, fizeram com que o mundo repensasse a maneira de se organizar, enquanto humanidade. Pois a partir desses episódios valorizou-se a bravura daquele, que agora estava prejudicado em defender seu povo.

Tendo em vista a proteção da figura humana a ONU promulga em 1948 a Declaração Universal dos Direitos do Homem, onde reafirma que todos os homens são iguais e que não deve haver qualquer tipo de distinção entre homens; sejam por motivos étnicos, religiosos, de gênero, econômicos, etc... Essa declaração permitiu avançar ainda mais no desenvolvimento de estratégias que colocassem as pessoas com deficiência em igualdade de direitos com as outras pessoas. No Brasil, nesta mesma época surgem as APAE’S (Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais) e muitas instituições especializadas no atendimento educacional de pessoas com deficiência. Em 1986, a reforma da LDB de 1967, cria a modalidade de ENSINO ESPECIAL para atender pessoas com algum tipo de deficiência.

A década de 90, do século passado, foi muito rica, em documentos norteadores para atendimento às pessoas com deficiência. Espalhou-se pelo mundo a correta percepção que a PESSOA COM DEFICIÊNCIA antes da DEFICIÊNCIA é uma pessoa e com isso deve ter garantido todos os seus direitos. Pelo mundo são criados muitos documentos aceitos internacionalmente, como: a Declaração de Salamanca (elaborado na Espanha onde foi feito um acordo internacional para proteção dos direitos das pessoas com deficiência); a Declaração de Johntiem (surgida na Tailândia, segue os mesmos passos da Declaração de Salamanca, porém focada no quesito trabalho) e a Declaração da Guatemala.

Estes avanços na legislação brasileira se consolidaram ao longo do século XX. Os desafios para a Inclusão e o tratamento dispensado pela sociedade com pessoas com necessidades especiais pode ser comparado ao desenvolvimento e as alterações sofridas em nossa legislação. Cita-se como marcos legais:

· Constituição de 1934

Fonte: Grupo Incluir

sexta-feira, 15 de julho de 2011

História

Marcos Legais - Primeira Parte

A deficiência sempre foi vista com muita reserva. As pessoas com qualquer tipo de perda - física (amputados, paraplégicos), neurológica (paralisia cerebral, dislexia), cognitiva (atraso de aprendizagem e desenvolvimento) ou sensorial (surdez, cegueira) – eram tidas como indício de mau presságio; dizia-se que a família que tivesse um ente deficiente tinha sido amaldiçoada pelos deuses, vivia em pecado, etc...; levando a maioria deles a abandonar, castigar ou até mesmo matar o parente com deficiência.

Até meados do século XIX (1800-1899) essas pessoas eram consideradas escória da sociedade sendo totalmente segregadas e excluídas. A exceção de poucos casos isolados, a regra era que o deficiente, por conta de suas debilidades. Não poderia ser considerado um indivíduo de direitos. Se nos permitimos pensar instintivamente estas ideias toma uma forma lógica. Imagine uma tribo nômade pré-histórica de coletores, as pessoas com dificuldades de mobilidade ou supressão do mundo realmente atrapalhavam o deslocamento e até mesmo a sobrevivência dos demais indivíduos. Mas se não vivemos mais em tempos primitivos por que está prática ainda é presente em nossa sociedade? Pessoas com deficiência são consideradas estorvo, sendo suas incapacidades mais valorizadas do que suas capacidades.

Durante a Idade Média, os valores foram mantidos. Ter uma pessoa com deficiência na família era motivo de vergonha social, o deficiente era alijado de qualquer tratamento humanizado sendo separado pela família em quartos isolados, longe do convívio da casa ou era enviado para instituições de internação permanente onde nem mesmo suas necessidades básicas eram atendidas.

Com o advento da Revolução da Revolução Francesa e as ideias humanitárias de igualdade, fraternidade e liberdade propagadas pelos iluministas, grupos anteriormente oprimidos passam a ter voz e a serem também vistos como humanos. Os escravos, as minorias, as mulheres e até mesmo os deficientes passam a, mesmo que timidamente, mudarem o rumo de suas histórias e são criadas instituições que visam atender esses grupos de maneira humanizada, proporcionando o desenvolvimento destas pessoas.

Na França, o berço da revolução, são criadas as escolas específicas para atendimento de Cegos, Surdos e Alienados (como eram chamadas as pessoas com perdas cognitivas); notando-se importantes avanços alcançados. No Brasil, de maneira contemporânea a esses fatos, o Imperador Dom Pedro II também cria a Real Escola de Meninos Surdos (hoje Instituto Nacional de Educação de Surdos) e a Real Escola de Meninos Cegos (hoje Instituto Benjamin Constant); dando início em nosso país, no que seria nos dias atuais, a Educação Especial.

Fonte: Grupo Incluir